Contrato de Assinatura
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Escrito por Fernanda Torres
Atualizado há mais de uma semana

1. CONTRATO

1.1. Você concorda que, ao clicar em “assinar”, acessar ou utilizar nossos serviços do “Medstream” (descritos abaixo), você aceita celebrar o presente contrato. Caso não esteja de acordo com este contrato, não clique em “assinar” (ou semelhante). O não acolhimento desse contrato impossibilita a utilização dos serviços do Medstream. Caso pretenda rescindir o presente contrato, basta entrar em contato com nossa equipe através do e-mail atendimento@medstream.com.br.

2. SERVIÇOS

2.1. O Medstream (www.medstream.com.br/cursos-online) é uma plataforma de educação voltada para medicina e está revolucionando a forma como o médico aprende, e se atualiza, através de streaming de cursos e do relacionamento online entre médicos.

2.2. O objetivo da Medstream é fazer com que médicos de qualquer lugar do Brasil, independente da limitação geográfica ou socioeconômica, tenham acesso ao melhor conteúdo de medicina, para que possam evoluir em suas carreiras e melhorar a saúde das pessoas em sua região.

2.3. Para isso, dentre outras funcionalidades, o Medstream conta com lançamento de, pelo menos, um novo curso por semana, e possui ferramentas para tirar dúvidas com os professores, disponibiliza certificados de todos os cursos assistidos, benefícios de escolas presenciais e desconto em empresas parceiras.

2.4. Assim, ao assinar o Medstream, você enquanto usuário poderá continuar utilizando a plataforma de relacionamentos e perfil profissional disponibilizados gratuitamente, bem como:

(i) acessar de forma integral e ilimitada, a todos os conteúdos e cursos online, de todas as especialidades da medicina disponíveis;

(ii) assistir todos os conteúdos onde e quando quiser, através de qualquer dispositivo com internet;

(iii) realizar questionamentos diretos ao autor do conteúdo disponibilizado;

(iv) obter descontos em cursos presenciais; e

(v) obter certificação dos cursos assistidos, além de outros benefícios e funcionalidades que podem ser agregados a assinatura ao longo do tempo.

3. ELEGIBILIDADE DO SERVIÇO

3.1. No momento do cadastro, você (usuário), declara que:

a. É médico e está devidamente registrado e habilitado para exercer plenamente sua profissão ou ser estudante da área de medicina, em instituição de ensino regularmente reconhecida pelo seu país.

b. Todas as informações pessoais cadastradas nesta plataforma são verdadeiras, assumindo, portanto, total compromisso sobre seus dados e informações publicadas;

c. Não irá utilizar seu perfil na plataforma Medstream para realizar ações ou publicar qualquer tipo de conteúdo que viole o Código de Ética de Medicina;

d. Não utilizará seu perfil na plataforma Medstream para realizar qualquer tipo de propaganda ou ação comercial (como ser pago ou receber qualquer tipo de benefício para escrever artigos a favor de uma marca, produto ou serviço);

e. Não utilizará seu perfil na plataforma Medstream para enviar mensagens comerciais não autorizadas a outros usuários (tais como spam);

f. Não utilizará seu perfil na plataforma Medstream para publicar qualquer tipo de conteúdo que possa ser preconceituoso, ofensivo, odioso, ameaçador ou ilegal;

g. Não irá ameaçar, intimidar ou enviar mensagens impróprias, ofensivas ou ilegais a qualquer usuário da plataforma Medstream;

h. Caso suspeite de perfis falsos ou encontre conteúdos impróprios na plataforma Medstream, você se compromete a denunciá-los através do botão "denunciar" que aparecerá em todos os perfis e conteúdos;

i. Sempre manterá suas informações pessoais e profissionais corretas e atualizadas;

j. Não publicará fotos, nomes ou qualquer conteúdo que revele a identidade de seus pacientes ou de pacientes de qualquer outro profissional de saúde;

k. Não utilizará seu Perfil ou Site Profissional na plataforma Medstream para prestar consultas ou realizar qualquer tipo de atendimento médico através da internet ou por qualquer meio que não seja presencial;

l. Não utilizará o seu perfil profissional para publicar indicação de remédios ou qualquer tipo de conteúdo que incentive que os visitantes de seu site realizem a automedicação;

4. PAGAMENTOS

4.1. No momento da adesão do Medstream, você concorda em nos pagar os valores devidos pela utilização dos serviços, sendo certo que a falta de pagamento poderá resultar no cancelamento dos serviços.

4.2. Além disso, você concorda com o seguinte:

a. A sua aquisição poderá estar sujeita a câmbio de moeda estrangeira ou diferenças de preço com base na localidade (por exemplo, taxas de câmbio);

b. Debitaremos automaticamente os valores aplicáveis no início de cada período de assinatura na sua forma de pagamento escolhida. Para evitar cobrança futuras, cancele antes da data de renovação.

4.3. As informações relativas à cartão de crédito são recebidas e tratadas pelo parceiro Pagar.me, devidamente certificado com o padrão internacional de segurança da informação mais reconhecido na indústria de pagamentos (Payment Card Industry Data Security Standard - PCI) a fim de trazer ao usuário maior segurança na proteção de seus dados.

4.4. Em função da disposição acima, o Medstream não possui acesso às informações legíveis do cartão de crédito cadastrado pelo usuário.

4.5. Seguimos as melhores práticas de segurança e possuímos o Certificado de Segurança SSL mantido pela Amazon Web Services. No momento do cadastro, toda a informação passa por um processo de encriptação, o que garante ainda mais segurança aos seus dados.

5. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. O Medstream se reserva todos os direitos de propriedade intelectual nos Serviços. A utilização dos Serviços não concede a você qualquer propriedade sobre nossos Serviços ou o conteúdo ou informações disponibilizados pelos Serviços.

5.2. Ao assinar o Medstream, o Usuário concorda em utilizar a plataforma Medstream de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. O Usuário também concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos e Condições de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas na plataforma Medstream ou por meio deste. O Usuário também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar a plataforma Medstream, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis, inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, o Usuário concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.

5.3. O Usuário que incorrer em quaisquer das condutas acima descritas, estarão sujeitos ao Decreto nº 9.875/19 do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP e às previsões contidas no Código Penal, podendo responder judicialmente, tanto no âmbito do direito civil, quanto criminal, sem prejuízo do Medstream, a seu critério, cancelar ou restringir o uso dos serviços ao Usuário.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Ao se cadastrar no Medstream, você, usuário, declara, novamente que tem pleno conhecimento dos Termos e Condições de Uso da plataforma Medstream, disponível em nossa plataforma, declarando ainda, concordar integralmente em todos os seus termos e condições.

6.2. Poderemos alterar este Contrato e os Termos e Condições de Uso a qualquer momento. Em caso de mudanças relevantes, notificaremos por meio dos nossos Serviços ou por outros meios para oferecer-lhe a oportunidade de avaliar as alterações antes de elas entrarem em vigor. Concordamos que tais alterações não podem ser retroativas. No caso de objeções a alguma alteração, você poderá encerrar sua conta. A continuidade do uso dos nossos Serviços após a publicação ou comunicação de alterações nestes termos implicará concordância com os termos atualizados.

7. FORO

7.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do Contrato, as partes elegem o foro da comarca da Capital do Rio de Janeiro.

7.2. Assim, ao clicar em “assinar”, para adesão do Medstream, você (usuário), declara concordar com todos os termos e condições descritos neste Contrato de Assinatura.

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