Atualizado em 14 de Novembro de 2012

Termos e condições de uso

Este documento é um contrato entre você (o "Usuário") e a iShareLife Internet Ltda, empresa idealizadora e mantenedora do site www.medstream.com.br (o "Medstream"). Ao criar seu cadastro e utilizar seu perfil no Medstream, você declara que leu e aceita todas as Regras de Uso registradas neste documento (o "Contrato").

1. Sobre o Medstream

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1.1. O Medstream (www.medstream.com.br) é um site de relacionamento profissional gratuito e exclusivo para médicos e estudantes de Medicina maiores de 18 anos. Você (o "Usuário") apenas poderá criar e utilizar seu perfil no Medstream caso seja um médico legalmente habilitado com número de inscrição no CRM ativo ou esteja cursando Medicina em uma instituição de ensino reconhecida pelo Mec, sendo imprescindível informar o seu número de matrícula e o nome da instituição de ensino.

1.2. O objetivo do Medstream é conectar profissionais e estudante de Medicina de todo o Brasil em tempo real, promovendo a troca de conhecimento e união de toda a classe, de forma segura e gratuita através da internet.

1.3. O Medstream também oferece aos profissionais um site gratuito onde podem publicar informações sobre saúde úteis à população e seus dados profissionais, como: nome, CRM, formação acadêmica e local de atendimento.

1.4. O Medstream (www.medstream.com.br) é um serviço gratuito mantido pela iShareLife Internet Ltda. A iShareLife é um empresa startup com foco em inovações na área de saúde e responsável por toda a infraestrutura tecnológica do site www.medstream.com.br.

1.5. Os serviços oferecidos pela iShareLife Internet Ltda, através do site www.medstream.com.br, sempre incentivarão que seus usuários (profissionais e estudantes de Medicina) sigam todas as normas estabelecidas pelo Código de Ética de Medicina e o Manual de Publicidade de Assuntos Médicos.

2. Cadastro e publicação de conteúdo

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O seu perfil no Medstream deve conter apenas informações verídicas sobre você e sua vida profissional. Ao criar seu perfil no Medstream, você (o "Usuário") concorda que:

2.1. Apenas poderá criar e utilizar seu perfil no Medstream caso seja um médico portador de CRM ativo ou esteja cursando uma faculdade de Medicina reconhecida pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Federal de Medicina (leia a cláusula 1.1).

2.2. Não irá criar perfis falsos ou comerciais no Medstream.

2.3. Não irá fornecer informações falsas sobre você ou criar uma conta para qualquer pessoa que não seja você mesmo.

2.4. Se você selecionar um nome de usuário que não corresponda ao seu nome verdadeiro, nos reservamos o direito de remover ou solicitá-lo, se consideramos apropriado.

2.5. Assume total compromisso sobre todos os dados e informações publicadas através do seu perfil, isentando o site Medstream de qualquer responsabilidade sobre danos ou prejuízos que você (o "Usuário") possa causar a terceiros.

2.6. Não irá utilizar seu perfil no Medstream para realizar ações ou publicar qualquer tipo de conteúdo que viole o Código de Ética de Medicina.

2.7. Não utilizará seu perfil no Medstream para realizar qualquer tipo de propaganda ou ação comercial (como ser pago ou receber qualquer tipo de benefício para escrever artigos a favor de uma marca, produto ou serviço).

2.8. Não utilizará seu perfil no Medstream para enviar mensagens comerciais não autorizadas a outros usuários (tais como spam).

2.9. Não utilizará seu perfil no Medstream para publicar qualquer tipo de conteúdo que possa ser preconceituoso, ofensivo, odioso, ameaçador ou ilegal.

2.10. Não irá ameaçar, intimidar ou enviar mensagens impróprias, ofensivas ou ilegais a qualquer usuário do Medstream.

2.11. Caso suspeite de perfis falsos ou encontre conteúdos impróprios no Medstream, você se compromete a denunciá-los através do botão "denunciar" que aparecerá em todos os perfis e conteúdos do Medstream.

2.12. Sempre manterá suas informações pessoais e profissionais corretas e atualizadas.

2.13. Os nomes de faculdades e cidades que você incluir em seu perfil profissional podem sofrer alterações de acordo com a padronização de nosso banco de dados.

2.14. Não publicará fotos, nomes ou qualquer conteúdo que revele a Medstreamidade de seus pacientes ou de pacientes de qualquer outro profissional de saúde.

2.15. Não utilizará seu Perfil ou Site Profissional no Medstream para prestar consultas ou realizar qualquer tipo de atendimento médico através da internet ou por qualquer meio que não seja presencial.

2.16. Não utilizará o seu Site Profissional para publicar indicação de remédios ou qualquer tipo de conteúdo que incentive que os visitantes de seu site realizem a auto-medicação.

2.17. Não irá facilitar ou apoiar qualquer violação da presente declaração.

3. Segurança e armazenamento dos dados

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Sabemos que suas informações profissionais são muito importantes e devem ser compartilhadas com o máximo de segurança e responsabilidade. Por isso, é imprescindível que leia com atenção todos os termos abaixo.

Ao criar seu perfil no Medstream, você (o "Usuário") concorda que:

3.1. Não irá compartilhar sua senha ou permitir que outras pessoas acessem o Medstream através do seu perfil.

3.2. Guardará sua senha em segredo e assumirá total responsabilidade por possíveis danos ou prejuízos causados a terceiros ou a você próprio caso outra pessoa descubra sua senha e acesse o Medstream através do seu perfil.

3.3. Não irá transferir a responsabilidade de gerenciamento e conteúdo gerado através de sua conta a qualquer outra pessoa.

3.4. Não irá solicitar informações de login ou acessar uma conta pertencente a outra pessoa.

3.5. Não irá coletar qualquer tipo de dado, conteúdo ou informação dos demais usuários do Medstream por meios automatizados (como bots, spiders, scripts, etc).

3.6. Não tomará qualquer atitude mal-intencionada que possa desativar, sobrecarregar ou prejudicar o bom funcionamento do sistema do Medstream.

3.7. O sistema do Medstream realiza backup diário de todo conteúdo gerado através de seu perfil, porém não tem como se responsabilizar pela perda parcial ou total dos conteúdos publicados em seu perfil, podendo ser necessário que você (o "Usuário") faça o recadastramento do mesmo na base de dados do Medstream. No entanto, caso isto ocorra, a equipe do Medstream fará o possível para recuperar seus dados.

3.8. Seguimos as melhores práticas de segurança e possuímos o Certificado de Segurança SSL Norton mantido pela Verisign. No momento do cadastro, toda a informação passa por um processo de encriptação, o que garante ainda mais segurança aos seus dados.

3.9. Os seus dados e informações estarão protegidos para sua segurança e autenticidade à medida em que trafegam pela Internet. Isto permite que ninguém possa interferir, interceptar ou acessar estes dados, contanto que você (o "Usuário") mantenha sua senha de acesso em sigilo e segura. Os esforços realizados pelo Medstream para reduzir a probabilidade de divulgação acMedstreamal de informações ou acesso não-autorizado são seguidos também do reconhecimento de que é impossível eliminar essa possibilidade completamente. Isso se deve à estrutura da Internet e a motivos de força maior.

4. Privacidade

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No Medstream você tem um controle preciso de sua privacidade. Veja agora algumas de nossas práticas, mas não deixe de ler o documento completo acessando nossa Política de Privacidade.

4.1. Após publicar suas informações, você (o "Usuário") sempre terá a possibilidade de escolher quais pessoas poderão acessá-las, através da seção Editar Perfil > Privacidade.

4.2. Nunca lhe enviaremos e-mails indesejados. Você receberá apenas os e-mails que tiver solicitado e sempre poderá escolher os tipos de emails e notificações que deseja ou não receber.

4.3. Não informaremos seus dados individuais a qualquer pessoa ou entidade sem sua expressa permissão (exceto quando exigido por uma ordem judicial).

4.4. O Medstream poderá utilizar a foto de seu perfil, os títulos de Artigos e Casos Clínicos, além de Tópicos publicados por você na página inicial e em páginas abertas para usuários de toda internet.

4.5. Em respeito ao Código de Ética de Medicina, os conteúdos de Casos Clínicos só poderão ser acessados por outros usuários do Medstream evitando que possíveis pacientes escolham o seu médico motivado por um caso realizado.

4.6. No momento da publicação de um Artigo você poderá definir se deseja que o mesmo fique disponível para seus pacientes e toda a internet ou apenas para usuários do Medstream.

4.7. Ocasionalmente poderemos utilizar alguns dados de seu perfil para a tabulação de pesquisas e perfis, mas sempre de forma anônima. Por exemplo, X% dos usuários do Medstream tem entre 21 e 35 anos, X% atuam na região Sudeste e X% possuem especialização.

5. Direitos Autorais

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Nós respeitamos os Direitos Autorais de pessoas físicas e jurídicas, contribuindo para o reconhecimento e a valorização merecida de autores que geram conhecimento útil para a classe médica e para a sociedade.

Ao criar seu perfil no Medstream você concorda que:

5.1. Você não pode publicar, distribuir nem reproduzir, por qualquer meio, conteúdos com direitos autorais protegidos, marcas comerciais ou outras informações de propriedade privada sem obter o consentimento expresso prévio do proprietário desses direitos.

5.2. Se você publicar conteúdos de direitos de propriedade intelectual privada de outras pessoas de forma indevida, o Medstream poderá desativar sua conta, mediante a solicitação do verdadeiro autor.

5.3. Se você acreditar que seu trabalho foi copiado e publicado por outro usuário do Medstream de maneira que constitua violação do direito autoral, entre em contato com a equipe de atendimento do Medstream para que seu caso seja solucionado e seus direitos reconhecidos.

6. Isenção de Responsabilidade

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De acordo com o permitido nas leis aplicáveis, você (o "Usuário"), por este documento, isenta o Medstream de qualquer responsabilidade relativa a:

6.1. Conduta, opiniões e comentários online ou offline, de qualquer usuário do Medstream. O conteúdo publicado através de cada perfil e dos comentários postados é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário cadastrado.

6.2. Qualquer perda ou dano causado por qualquer mensagem ou informação divulgada ou transmitida através do Medstream, ou qualquer interação entre usuários do Medstream, online ou offline.

6.3. Qualquer erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso em operação ou transmissão, falha na linha de comunicação, roubo ou destruição ou acesso não autorizado a, ou alteração de, comunicações de usuário do Medstream.

7. Violação do Contrato

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7.1. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula dos Termos e Condições de Uso do Medstream previstas neste Contrato, você (o "Usuário") poderá ficar sujeito às seguintes sanções:

(i) suspensão temporária de acesso e uso;

(ii) suspensão definitiva da conta de usuário, impedindo o acesso e uso indefinidamente;

(iii) demais sanções previstas na legislação aplicável, inclusive com eventual responsabilidade civil por perdas e danos, e responsabilidade criminal, caso haja indícios de atividade ilícita. Estas penalidades podem ser aplicadas independentemente de notificação prévia.

8. Legislação Aplicável e Foro de Eleição

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8.1. As controvérsias que venham a surgir deste contrato ou quanto a seus serviços ou uso do Medstream serão resolvidas de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Se qualquer cláusula destas Regras de Uso for considerada ilegal, inválida, ou por qualquer motivo, inexigível, então esta cláusula deve ser considerada separada das Regras de Uso e não deverá afetar a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições remanescentes.

8.2. Fica eleito como foro competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente contrato, o foro da comarca da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

8.3. Se qualquer disposição do acordo é considerada inválida ou não obrigatória ao abrigo das normas imperativas de um determinado ordenamento jurídico, tal disposição deve ser interpretada como para dar efeito ao máximo a sua finalidade e isso não afetará a validade ou a aplicabilidade de: (a) essa prestação ao abrigo da legislação de qualquer outra jurisdição, ou (b) qualquer outra cláusula do acordo.

9. Conceitos

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É imprescindível que entenda com clareza todos os termos deste documento. Para isso, pedimos que leia atentamente alguns dos conceitos utilizados nas cláusulas deste contrato.

9.1. Medstream: É o site www.medstream.com.br desenvolvido e mantido pela empresa iShareLife Internet Ltda.

9.2. Usuário: É a pessoa física responsável pela criação de um perfil no Medstream.

9.3. Contrato: Este documento com todas as regras e condições de uso do Medstream. A pessoa só deve criar um perfil e tornar-se usuário do Medstream caso concorde em cumprir todas as cláusulas deste contrato.

9.4. Perfil: É a conta de cadastro que o usuário cria para publicar suas informações no Medstream e interagir com outros usuários. Nesta conta a pessoa pode armazenar dados como: nome, foto, data de nascimento, CRM, formação acadêmica, experiências profissionais, locais de atendimento, email, telefone e mais.

9.5. Site Profissional: É uma página na internet gerada a partir das informações profissionais que o usuário cadastrou no Medstream. Cada usuário possui o seu site profissional, com foto, nome, CRM e formação acadêmica. Através do site profissional, o usuário também pode publicar artigos sobre saúde úteis a população.

9.6. Tópico: É um conteúdo publicado pelo usuário com foco em debater temas e notícias relacionadas à Medicina. Apenas usuários do Medstream podem visualizar e comentar este conteúdo.

9.7. Artigos: É um conteúdo publicado pelo usuário com informações sobre saúde. Este conteúdo poderá ficar disponível para toda a internet através do Site Profissional do usuário e tem o objetivo de levar mais informações sobre saúde à população.

9.8. Caso Clínico: É um conteúdo publicado pelos usuários com a finalidade de discutir diferentes tipos de tratamento e diagnóstico de doenças. Apenas usuários do Medstream podem visualizar e comentar este conteúdo.

9.9. Dados: Qualquer tipo de conteúdo ou informação, texto, foto ou vídeo, que os usuários possam armazenar e divulgar através de seu perfil no Medstream.

9.10. Online: Tudo o que se refere a conteúdos publicados ou interações sociais que acontecem exclusivamente na internet.

9.11. Offline: Tudo o que se refere a conteúdos publicados ou interações sociais que acontecem presencialmente, fora da internet.

10. Alterações deste documento

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O Medstream se reserva no direito de alterar este documento sempre que for necessário e faremos o possível para que você seja informado, mas fica sob sua responsabilidade atualizar-se sobre as possíveis mudanças neste documento.

11. Dúvidas

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Caso tenha dúvidas e necessite de um melhor esclarecimento sobre qualquer parte deste documento, entre em contato por e-mail com atendimento@medstream.com.br ou através do formulário de contato.

A Equipe do Medstream estará sempre pronta para atender você e esclarecer suas dúvidas, sempre buscando garantir seus direitos e contribuir para o crescimento e valorização dos profissionais de saúde no Brasil.